Termos de serviço
Bem-vindo à Protagonist. Ao acessar nosso site, adquirir nossos produtos ou utilizar qualquer funcionalidade disponível, você concorda com os termos a seguir. Recomendamos a leitura atenta deste documento.
Última atualização: 28 de Abril de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar a plataforma, você declara que leu, compreendeu e concordou com estes Termos de Serviço, bem como com nossa Política de Privacidade, Política de Envio e Política de Devolução e Reembolso.
Se você não concorda com qualquer cláusula, não deve utilizar os serviços da Protagonist.
2. Informações Gerais da Loja
A Protagonist é responsável pela operação do site, pela comercialização dos produtos e pelo atendimento ao cliente.
Todos os conteúdos, imagens, textos e produtos exibidos são de propriedade ou uso autorizado da marca.
3. Uso da Plataforma
Ao acessar o site, você concorda em:
- Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
- Não violar leis, direitos de terceiros ou regras de segurança;
- Não realizar atividades que prejudiquem o funcionamento da plataforma;
- Não tentar copiar, extrair ou reproduzir conteúdos sem autorização.
A Protagonist pode suspender ou limitar o acesso ao site caso identifique uso indevido.
4. Cadastro e Conta do Cliente
Para realizar compras, você pode criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas.
Você é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha.
A Protagonist não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário.
5. Compras e Pagamentos
A compra é efetivada somente após a confirmação do pagamento.
Aceitamos Pix, cartões de crédito e demais meios exibidos no checkout.
Ao finalizar o pedido, você declara que:
- Tem autorização para utilizar o método de pagamento;
- Concorda com os valores, prazos e condições informados.
Pedidos suspeitos podem ser cancelados por medidas de segurança.
6. Preços e Disponibilidade
Os preços podem mudar sem aviso prévio.
Produtos podem estar sujeitos a disponibilidade e limite de estoque, especialmente em edições limitadas ou pré-vendas.
Em caso de indisponibilidade após o pedido, você poderá escolher entre:
- Reembolso integral
- Troca por outro produto
- Crédito na loja
7. Entregas
O prazo de entrega é estimado no checkout e pode variar de acordo com a região e o método de envio.
Após a postagem, o código de rastreamento é enviado ao cliente.
Não nos responsabilizamos por:
- Endereço incorreto informado pelo cliente;
- Atrasos causados por transportadoras;
- Problemas fora do controle da Protagonist (greves, clima, imprevistos logísticos).
8. Trocas, Devoluções e Reembolsos
A Protagonist segue o Código de Defesa do Consumidor e oferece:
- 7 dias corridos para devolução por arrependimento;
- Troca por defeito em até 90 dias;
- Troca por tamanho em até 7 dias, conforme disponibilidade.
Para detalhes, consulte nossa Política de Devolução e Reembolso.
9. Pré-vendas e Edições Limitadas
Em pré-vendas, o cliente está ciente de que:
- A produção inicia após o encerramento da campanha;
- O prazo de entrega pode ser maior que o de produtos em estoque;
- Trocas dependem da disponibilidade da edição.
Edições limitadas podem não ser reproduzidas novamente após o fim do estoque.
10. Propriedade Intelectual
Todos os elementos do site — incluindo artes, logos, textos, produtos, fotos e conceitos — são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibido:
- Copiar, reproduzir ou redistribuir qualquer conteúdo;
- Utilizar identidade visual ou elementos da marca sem autorização.
11. Privacidade e Proteção de Dados
Todos os dados coletados são tratados conforme a LGPD.
Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
12. Limitação de Responsabilidade
A Protagonist não se responsabiliza por:
- Uso inadequado dos produtos;
- Danos decorrentes de mau uso do site;
- Problemas causados por serviços de terceiros (pagamentos, entregas, hospedagem).
13. Modificações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou de serviço.
A versão atualizada substituirá automaticamente versões anteriores.
14. Contato
Para dúvidas, suporte ou solicitações:
📩 E-mail: protagonistbcompany@gmail.com
📱 Instagram: protagonistbrand.co
Atendemos com agilidade e clareza.