Termos de serviço

Bem-vindo à Protagonist. Ao acessar nosso site, adquirir nossos produtos ou utilizar qualquer funcionalidade disponível, você concorda com os termos a seguir. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

Última atualização: 28 de Abril de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a plataforma, você declara que leu, compreendeu e concordou com estes Termos de Serviço, bem como com nossa Política de Privacidade, Política de Envio e Política de Devolução e Reembolso.

Se você não concorda com qualquer cláusula, não deve utilizar os serviços da Protagonist.

2. Informações Gerais da Loja

A Protagonist é responsável pela operação do site, pela comercialização dos produtos e pelo atendimento ao cliente.
Todos os conteúdos, imagens, textos e produtos exibidos são de propriedade ou uso autorizado da marca.

3. Uso da Plataforma

Ao acessar o site, você concorda em:

  • Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
  • Não violar leis, direitos de terceiros ou regras de segurança;
  • Não realizar atividades que prejudiquem o funcionamento da plataforma;
  • Não tentar copiar, extrair ou reproduzir conteúdos sem autorização.

A Protagonist pode suspender ou limitar o acesso ao site caso identifique uso indevido.

4. Cadastro e Conta do Cliente

Para realizar compras, você pode criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas.
Você é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha.

A Protagonist não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário.

5. Compras e Pagamentos

A compra é efetivada somente após a confirmação do pagamento.
Aceitamos Pix, cartões de crédito e demais meios exibidos no checkout.

Ao finalizar o pedido, você declara que:

  • Tem autorização para utilizar o método de pagamento;
  • Concorda com os valores, prazos e condições informados.

Pedidos suspeitos podem ser cancelados por medidas de segurança.

6. Preços e Disponibilidade

Os preços podem mudar sem aviso prévio.
Produtos podem estar sujeitos a disponibilidade e limite de estoque, especialmente em edições limitadas ou pré-vendas.

Em caso de indisponibilidade após o pedido, você poderá escolher entre:

  • Reembolso integral
  • Troca por outro produto
  • Crédito na loja

7. Entregas

O prazo de entrega é estimado no checkout e pode variar de acordo com a região e o método de envio.
Após a postagem, o código de rastreamento é enviado ao cliente.

Não nos responsabilizamos por:

  • Endereço incorreto informado pelo cliente;
  • Atrasos causados por transportadoras;
  • Problemas fora do controle da Protagonist (greves, clima, imprevistos logísticos).

8. Trocas, Devoluções e Reembolsos

A Protagonist segue o Código de Defesa do Consumidor e oferece:

  • 7 dias corridos para devolução por arrependimento;
  • Troca por defeito em até 90 dias;
  • Troca por tamanho em até 7 dias, conforme disponibilidade.

Para detalhes, consulte nossa Política de Devolução e Reembolso.

9. Pré-vendas e Edições Limitadas

Em pré-vendas, o cliente está ciente de que:

  • A produção inicia após o encerramento da campanha;
  • O prazo de entrega pode ser maior que o de produtos em estoque;
  • Trocas dependem da disponibilidade da edição.

Edições limitadas podem não ser reproduzidas novamente após o fim do estoque.

10. Propriedade Intelectual

Todos os elementos do site — incluindo artes, logos, textos, produtos, fotos e conceitos — são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibido:

  • Copiar, reproduzir ou redistribuir qualquer conteúdo;
  • Utilizar identidade visual ou elementos da marca sem autorização.

11. Privacidade e Proteção de Dados

Todos os dados coletados são tratados conforme a LGPD.
Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

12. Limitação de Responsabilidade

A Protagonist não se responsabiliza por:

  • Uso inadequado dos produtos;
  • Danos decorrentes de mau uso do site;
  • Problemas causados por serviços de terceiros (pagamentos, entregas, hospedagem).

13. Modificações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou de serviço.
A versão atualizada substituirá automaticamente versões anteriores.

14. Contato

Para dúvidas, suporte ou solicitações:

📩 E-mail: protagonistbcompany@gmail.com
📱 Instagram: protagonistbrand.co

Atendemos com agilidade e clareza.