Última atualização: Junho de 2026

A ProtagonistBrand respeita os direitos dos consumidores e segue integralmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Esta Política de Troca, Devolução e Reembolso foi desenvolvida para garantir transparência, segurança e conformidade com as exigências do Google Merchant Center, Google Ads, plataformas de pagamento e legislação brasileira.

1. Objetivo da Política

Esta política estabelece as regras para:

• Troca de produtos;
• Devolução por arrependimento;
• Reembolso de pedidos;
• Produtos com defeito de fabricação;
• Procedimentos e prazos aplicáveis às compras realizadas no site da ProtagonistBrand.

Ao realizar uma compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com os termos descritos abaixo.

2. Direito de Arrependimento (Compras Online)

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada pela internet no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

Condições para devolução

O produto deverá:

• Estar sem sinais de uso;
• Estar em perfeito estado;
• Possuir etiquetas originais;
• Estar livre de manchas, odores ou alterações;
• Ser devolvido com todos os acessórios eventualmente enviados.

Após o recebimento e análise do produto, a ProtagonistBrand realizará o reembolso conforme a forma de pagamento utilizada na compra.

Importante: O custo do frete da devolução por arrependimento será assumido pelo consumidor com taxa fixa de 20 R$, conforme previsto na legislação brasileira.

3. Troca por Tamanho ou Modelo

A ProtagonistBrand oferece a possibilidade de troca por tamanho ou modelo em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento do pedido.

Requisitos para troca

O produto deve:

• Não apresentar sinais de uso;
• Estar com etiquetas originais;
• Estar em perfeitas condições;
• Ser enviado na embalagem original sempre que possível.

A troca estará sujeita à disponibilidade de estoque.

Caso o produto desejado não esteja disponível, o cliente poderá optar por:

• Crédito em loja;
• Outro produto de valor equivalente;
• Pagamento da diferença para itens de maior valor.

4. Produto com Defeito de Fabricação

Nos termos dos artigos 18 e 26 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá solicitar análise de produtos que apresentem defeito de fabricação dentro do prazo legal de 90 (noventa) dias corridos após o recebimento.

O que é considerado defeito de fabricação

• Costuras defeituosas;
• Falhas estruturais do tecido;
• Problemas de acabamento originados no processo produtivo;
• Defeitos comprovadamente relacionados à fabricação.

Não são considerados defeitos

• Danos causados por uso inadequado;
• Desgaste natural do produto;
• Lavagem em desacordo com as instruções da etiqueta;
• Alterações realizadas pelo próprio cliente ou terceiros.

Após análise e confirmação do defeito, a ProtagonistBrand poderá:

• Realizar a substituição do produto;
• Efetuar o reparo quando aplicável;
• Conceder crédito em loja;
• Efetuar o reembolso integral.

5. Processo de Solicitação

Para solicitar troca, devolução ou reembolso, o cliente deverá entrar em contato através dos canais oficiais da ProtagonistBrand informando:

• Nome completo;
• Número do pedido;
• E-mail utilizado na compra;
• Motivo da solicitação;
• Fotos do produto, quando necessário.

Nossa equipe responderá com as instruções para envio e acompanhamento da solicitação.

6. Análise dos Produtos

Todos os produtos devolvidos passam por uma análise de qualidade.

A ProtagonistBrand reserva-se o direito de recusar solicitações quando forem identificadas:

• Evidências de uso;
• Danos provocados pelo consumidor;
• Ausência de etiquetas originais;
• Descumprimento dos requisitos desta política.

Nesses casos, o produto poderá ser devolvido ao cliente sem reembolso, frete será por conta do cliente para reembolso não aprovado

7. Prazos de Reembolso

Após aprovação da devolução, o reembolso será realizado conforme o método de pagamento utilizado.

Cartão de Crédito

O estorno será solicitado à administradora do cartão e poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes, conforme as regras da operadora.

PIX

O reembolso será realizado na conta de titularidade do comprador em até 10 dias úteis após a aprovação da devolução.

Boleto Bancário

O valor será devolvido mediante transferência bancária para conta de titularidade do comprador em até 10 dias úteis após a aprovação.

8. Produtos em Promoção

Produtos adquiridos em campanhas promocionais podem ser trocados normalmente, respeitando os critérios desta política.

O valor considerado para troca ou reembolso será o efetivamente pago pelo cliente no momento da compra.

9. Cancelamento de Pedidos

Pedidos poderão ser cancelados antes do envio.

Caso o pedido já tenha sido despachado, o cancelamento seguirá as regras do Direito de Arrependimento previstas nesta política.

10. Segurança e Transparência

A ProtagonistBrand adota práticas transparentes para garantir uma experiência de compra segura e alinhada às políticas do:

• Google Merchant Center;
• Google Ads;
• Meta Ads;
• Código de Defesa do Consumidor;
• Plataformas de pagamento e gateways parceiros.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre trocas, devoluções ou reembolsos, entre em contato com a equipe da Protagonist pelos canais oficiais informados em nosso site.

Informações de contato: contato

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